Réu é condenado por divulgar imagens e vídeos com conteúdo pedófilo pela internet

Acusado por divulgar pela internet imagens com pornografia e cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes foi condenado a 08 anos de reclusão, em regime inicial semi-aberto.

Prazo para declarar Imposto de Renda começa hoje

Menor sob guarda ganha direito à pensão por morte

Juízes da SDC decidem declarar nula demissão de 600 trabalhadores

No caso em tela, foi ajuizado Dissídio Coletivo de Greve por uma empresa de equipamentos ferroviários em face do sindicato da categoria.

Câmara aprova projeto do Senado que tipifica condutas ligadas à pedofilia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), sem modificações, o projeto de lei do Senado (PLS 250/08) que torna crime a posse de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes e que aumenta as penas dos crimes relativos à prática da pedofilia.

Colégio Pedro II não é obrigado a matricular alunos com necessidades especiais, repetentes ou fora do limite de idade

A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) que queria anular a Portaria nº872/1999 do Colégio Pedro II.

Justiça decreta segredo em caso de menino ?detido? sete vezes em SP

Medida foi tomada para cumprir direito garantido pelo ECA. Menino está em abrigo na capital paulista desde a segunda-feira (25).

Turma criminal fixa competência da Vara da Juventude para vítima recém-nascida

Agravo. Agravo de instrumento. Perda da capacidade postulatória. Desprovimento.

Exame de Ordem 134 aprova 39,80% dos candidatos na primeira fase

ECA. Ato infracional análogo ao art. 121, § 2º, inc. I, do CP. Provas suficientes de autoria. Inaplicabilidade de atenuante da confissão espontânea dos fatos.

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

OAB-SP quer mudança em projeto que reduz honorários de advogados públicos

Redução de honorários de advogados públicos

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

STJ define como crime pedofilia por e-mail